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Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos é um demonstrativo com os rendimentos, saldos de aplicações, previdência, e as contas correntes e poupanças mantidas no HSBC. Ele consolida as informações financeiras que aconteceram entre a fonte pagadora (bancos, empresas, etc) e o beneficiário durante o ano-calendário. Você precisa desse documento anualmente para utilizar no preenchimento da sua Declaração de Imposto de Renda.

Você já pode consultar o Informe de Rendimentos do Ano Calendário 2013 no Digital Life, clicando aqui ou então em uma das agências do HSBC. Confira alguns pontos importantes antes de preencher a sua declaração de Imposto de Renda.

  • Dígito Verificador da Conta Corrente: Para preenchimento do formulário para restituição de Imposto de Renda, informamos que o dígito verificador (DV) das contas correntes de titularidade do HSBC, corresponde ao último número de sua conta.
  • Como identificar o valor a restituir: O valor da restituição refere-se à diferença positiva entre o "Imposto Pago" e o "Imposto Devido" apresentado ao final do preenchimento da sua declaração, na tela do programa da Receita Federal (IRPF 2014). Este valor será creditado na sua conta corrente indicada para recebimento de acordo com o calendário dos lotes de restituição estabelecidos pela Receita Federal.

Abaixo, você encontra também o detalhamento de alguns dos itens que compõem o seu Informe de Rendimentos para ter mais facilidade ao fazer o preenchimento da sua Declaração de Imposto de Renda.

1 - Aplicações Financeiras de Renda Fixa (Exceto Fundos de Investimento):

  • Rendimentos Tributados: referem-se aos valores dos rendimentos brutos, deduzido o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) devido, se houver.
  • Rendimentos Líquidos: referem-se aos valores dos rendimentos tributados, deduzido o Imposto de Renda retido na fonte.
  • Certificado de Depósito Bancário (CDB), Recibo de Depósito Bancário (RDB) e demais aplicações financeiras consideradas de Renda Fixa: Os valores apresentados no campo de saldo correspondem aos valores de aquisição dos títulos/aplicações. A tributação ocorrerá quando houver o resgate ou vencimento da aplicação.
  • Títulos de Capitalização: Os valores apresentados no campo de saldo correspondem aos saldos disponíveis para fins de resgate.
  • Rendimentos de Renda Fixa são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, ou seja, o Imposto de Renda não é passível de restituição.
  • O(s) valor(es) correspondente(s) a "Rendimentos Tributados" deste documento não deve(m) ser confundido(s) com o(s) de "Rentabilidade Mensal" demonstrado(s) no extrato mensal e na posição analítica de Fundos de Investimento. O "Rendimento Tributado" atende as disposições da lei para fins fiscais (tributação do IRF e do IOF), enquanto a "Rentabilidade Mensal" corresponde ao rendimento bruto integral obtido pelo fundo no mês, sem levar em consideração as características de cada investimento, nem as disposições fiscais.

2 - Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento:

  • Rendimentos Tributados: referem-se aos valores dos rendimentos brutos, deduzido o rendimento compensado e o IOF devido (se houver).
  • Rendimentos Compensados Base IRF: referem-se a compensações de perdas apuradas em operações anteriores e em qualquer fundo de investimento administrado pela mesma instituição, as quais podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda na fonte, observando-se as normas e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) Nº 1.022/2010.
  • Estoque de Perdas a Compensar em 31/12/9999: refere-se ao saldo das perdas existentes em 31/12/9999, acrescido e/ou reduzido das perdas apuradas/compensadas em qualquer fundo de investimento administrado pela mesma instituição no ano-calendário de 9999.
  • Data Prescrição: corresponde ao prazo legal definido pela Secretaria da Receita Federal, dentro do qual as instituições administradoras poderão compensar as perdas apuradas nos resgates efetuados pelos seus condôminos. Quando houver resgate total de cotas em todos os fundos de investimento da mesma espécie/classificação (ações ou renda fixa carteiras de curto/longo prazo), administrados pela mesma instituição, o valor das perdas deverá permanecer nos sistemas de controle e registro da referida instituição, separadamente por espécie/classificação, até o final do ano-calendário seguinte ao do resgate, observando-se as normas e procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa RFB Nº 1.022/2010.
  • Considerando-se, separadamente, as espécies/classificações de fundos de investimento não há prazo de prescrição enquanto houver aplicação em fundos de investimento administrados por esta instituição. Havendo resgate total de suas cotas em todos os fundos de investimento da mesma espécie/classificação, administrados por esta instituição, seus direitos de compensação, para esses fundos, serão preservados até o final do ano calendário seguintes.
  • Rendimentos Líquidos: referem-se aos valores dos rendimentos brutos, deduzido o IOF cobrado (se houver) e o Imposto de Renda retido na fonte. O rendimento líquido apresentado no mês do resgate poderá ser negativo em virtude de que seu valor corresponde ao resultado do rendimento bruto apurado entre as datas dos come cotas (antecipação do Imposto de Renda) e a do resgate, deduzido do somatório do Imposto de Renda apurado no mesmo período com o imposto complementar do come cotas cobrado nesta data.
  • Valores de saldos: O saldo apresentado no informe de rendimentos anual não corresponde com a posição apresentada nos extratos mensais em virtude de que para fins de informação na declaração de ajuste anual devem ser observados os seguintes conceitos:
    1. Fundos de Renda Variável: o saldo de cotas remanescente corresponde ao valor de aquisição das cotas.
    2. Fundos de Renda Fixa:
    2.1. Se o beneficiário não houver adquirido ou resgatado cotas após a data em que houver a última incidência periódica do imposto de renda, é o valor relativo ao saldo de cotas nessa data.
    2.2. Se o beneficiário houver adquirido ou resgatado cotas após a data em que houver a última incidência periódica do imposto de renda, é o valor relativo ao saldo das cotas nessa data que remanescer em caso de resgate, adicionado do valor das cotas adquiridas.
    2.3. Observação: a data da última incidência periódica corresponde, para fundos de liquidez diária, à incidência mensal ou semestral (último come cotas do ano ocorre em novembro) do imposto, prevista na legislação e, para fundos de investimento com prazo de carência para crédito de rendimentos, à data de crédito dos rendimentos.
  • Rendimentos de Fundos de Investimentos são rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, ou seja, o Imposto de Renda não é passível de restituição.
  • O(s) valor(es) correspondente(s) a "Rendimentos Tributados" deste documento não deve(m) ser confundido(s) com o(s) de "Rentabilidade Mensal" demonstrado(s) no extrato mensal e na posição analítica de Fundos de Investimento. O "Rendimento Tributado" atende as disposições da lei para fins fiscais (tributação do IRF e do IOF), enquanto a "Rentabilidade Mensal" corresponde ao rendimento bruto integral auferido pelo fundo no mês, sem levar em consideração as características de cada investimento, nem as disposições fiscais.
  • Composição de carteira de longo prazo conforme leis 11.033/04 e 11.053/04: as alíquotas aplicadas estão de acordo com o prazo de permanência da aplicação do cliente no fundo até a data do resgate, sendo: 22,5% com o prazo até 180 dias, 20% com o prazo de 181 a 360 dias, 17,5% com o prazo de 361 a 720 dias e 15% com prazo superior a 720 dias.
  • Composição de carteira de curto prazo conforme leis 11.033/04 e 11.053/04: as alíquotas aplicadas estão de acordo com o prazo de permanência da aplicação do cliente no fundo até a data do resgate, sendo: 22,5% com o prazo até 180 dias, 20% com o prazo superior a 180 dias.
  • Come Cotas: os rendimentos apropriados semestralmente são tributados à alíquota de 15% em 31 de maio e em 30 de novembro e, por ocasião do resgate das cotas é aplicada alíquota complementar, de acordo com a composição da carteira do fundo, conforme acima citado.
  • Fundo de Investimento em ações conforme leis 11.033/04 e 11.053/04: os fundos em ações continuam a ser tributados somente por ocasião do resgate das cotas, porém com alíquota de 15% para os resgates efetuados a partir de 01/01/2005, respeitando-se as alíquotas de 31/12/1994 e 31/12/2001.

3 - Conta Corrente / Empréstimos em Conta Corrente - Saldo Devedor:

  • Os saldos negativos em conta corrente ou em empréstimos em conta corrente são considerados empréstimos e não fazem parte do total dos depósitos em contas correntes apresentados no item Saldo em Contas Correntes (em R$) do demonstrativo consolidado.
  • Esses valores deverão ser informados na Declaração de Ajuste Anual, no quadro Dívidas e Ônus Reais, Código 11.

4 - Contribuições à Previdência Privada:

  • Refere-se ao valor total das contribuições efetuadas durante o ano-calendário.
  • Esse valor deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual, Quadro - Relação de Pagamentos e Doações Efetuados.
  • As contribuições efetuadas em nome próprio ou dos dependentes são dedutíveis do IRRF até o limite de 12% do total dos rendimentos computados na Declaração de Ajuste Anual, desde que a pessoa física efetue contribuições também para a Previdência Social.
  • O valor referente às contribuições de planos VGBL demonstram somente as parcelas destinadas a garantia de Proteção Adicional semelhantes aos benefícios da Previdência Social.
  • As contribuições à Previdência Privada Aberta - PGBL deduzidas diretamente na base de cálculo do IRRF do 13º salário não poderão ser utilizadas na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual, pois o mesmo é tributado exclusivamente na fonte. A limitação a que se refere o item acima não se aplica às contribuições correspondentes ao 13º salário.

5 - Contribuições Efetuadas em Plano de Previdência:

Total de Contribuições dedutíveis do Imposto de Renda na declaração de ajuste anual (observar o limite fiscal constante do campo de informações complementares).

6 - Pensão Alimentícia:

Esse valor corresponde ao total deduzido da base de cálculo do imposto de renda na fonte sobre os pagamentos de resgates de contribuições e/ou benefícios de previdência privada e deve ser informado no quadro - Relação de Pagamentos e Doações Efetuados - Pensão alimentícia judicial, da Declaração de Ajuste Anual, discriminando o nome e o número de inscrição no CPF de todos os beneficiários da pensão.

7 - Financiamentos / Empréstimos:

  • O saldo devedor da operação de crédito, com juros pré-fixados, refere-se ao somatório dos valores originais das parcelas pendentes no contrato, vencidas ou a vencer.
  • O saldo devedor da operação de crédito, com juros pós-fixados, refere-se ao somatório dos valores originais das parcelas vencidas no contrato e os valores de principal das parcelas a vencer.
  • Na operação de crédito ativa, o saldo devedor não contempla tarifas previstas em caso de liquidação antecipada. Na operação de crédito em atraso há mais de 59 dias, o saldo devedor não contempla encargos de mora, custas processuais ou judiciais e honorários.

8 - Consórcio:

  • O(s) saldo(s) devedor(es) da(s) operação(–es) de consórcio ativa(s) refere(m)-se ao valor para fins de quitação da cota na data de referência.
  • O Total Pago no Ano-Calendário, não contempla juros, encargos, seguros ou multas dos pagamentos das parcelas.

9 - Conta Remunerada - Poupança Movimento:

Se houve opção pela conta remunerada do HSBC, informamos que os valores de saldo das contas correntes são transferidos automaticamente para uma Conta Poupança Movimento, por isso são demonstrados como saldo de Poupança no Informe de Rendimentos.

10 - Cliente Domiciliado no Exterior:

O Informe de Rendimentos Financeiros atende as disposições da lei para fins fiscais no Brasil conforme dispõe a instrução normativa RFB nº 1.235/2012. Para fins de declaração de Imposto de Renda em outros países, os rendimentos tributados na condição de não residente fiscal no Brasil não são demonstrados neste documento e devem ser obtidos nos extratos mensais e na posição analítica dos produtos.

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