A internet tem dono? A pergunta pode parecer estranha para a maioria das pessoas acostumadas a navegar pela rede mundial e se deparar com todo tipo de informação e conhecimento, oriundos de diversos países do mundo. No entanto, ao contrário do que se pensa, a internet não é uma rede totalmente livre nem oferece direitos iguais para qualquer cidadão, independente de sua nacionalidade.

Em artigo publicado pela imprensa cubana, no dia 10 de Março, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, atacou o bloqueio imposto pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, através da Organização da Internet para Designação de Nomes e Números (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN), que impede a transmissão de 557 páginas de empresas e outros 3.719 domínios para os habitantes da ilha.

Segundo Fidel, "os Estados Unidos controlam não só o acesso de seus cidadãos ao ciberespaço, mas também o de todos os usuários globais da internet". O ex-presidente cubano ainda ataca os EUA ao declarar que "o maior esforço do decadente e insustentável império é nos privar do direito de conhecer e pensar".

As declarações de Fidel Castro, dirigidas aos jovens cubanos, são o retrato da arbitrariedade que os EUA exercem sobre o controle da internet. Exceto os americanos, ninguém concorda que o controle da internet permaneça sob a gerência exclusiva dos Estados Unidos. O problema é que até hoje não foram apresentadas propostas viáveis que transformem o cenário atual.

No final do ano passado, durante o 2º Fórum para a Governança da Internet, realizado no Rio de Janeiro, foram apresentadas propostas que deixariam o controle da internet sob a responsabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de uma entidade internacional, com representações de diversos países, a ser criada para assumir o papel do ICANN. Ambas as propostas, porém, se mostrarão inviáveis devido a problemas burocráticos.

O acordo entre o ICCAN e o Governo dos Estados Unidos foi renovado recentemente e termina só em 2011. Até lá, a comunidade virtual do mundo todo espera que as autoridades competentes sejam capazes de encontrar uma solução mais democrática e isenta para a questão da gerência e controle da internet, que deve ser atribuição de organizações ou entidades que possam atuar sem interferência política.